Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR PARA MOTOCICLETAS, COM 1,00 METRO DE LARGURA E 2,00 METROS DE COMPRIMENTO, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias cobra reparos entre asfalto e meios-fios
Quem anda pelas ruas de Castanheira, especialmente na região central, deve perceber que existem muitas lacunas entre o asfalto e o meio-fio, dificulta... Mais
Câmara de Vereadores reinicia atividades
Com a ausência apenas da vereadora Amaziles Eleto Vilarino, justificada com o falecimento de sua mãe, a Câmara Municipal de Castanheira reiniciou suas... Mais
Câmara aprova indicação para construção de estacionamento de motocicletas na Escola Municipal Castanheira
A Câmara Municipal de Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante Sessão Ordinária, a Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Lourival Alves... Mais
Presidente da Câmara vai à Brasília com Prefeita Mabel em busca de recursos para o município.
No mês de março o Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Vereador Amilcar Pereira Rios, esteve em viagem à Capital Federal juntamente com a Pr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 806/2016
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DAS REGRAS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 897/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE... Mais
Lei nº 438/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVI... Mais
