Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marquinhos da Educação solicita limpeza em ruas da cidade
O início da estação chuvosa em Castanheira tem gerado uma preocupação. Com o término das obras de esgoto, em parte da região central e de alguns bairr... Mais
Travessas da BR 174 na cidade: Câmara avalia asfaltamento.
Com a justificativa de resguardar a qualidade do asfalto e facilitar a entrada e saída de veículos na BR-174 no perímetro urbano de Castanheira, a Câm... Mais
Wi-Fi nos postos de saúde do município
Na 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), o vereador Amilcar Rios apresentou Indicação no sentido de dotar todos os Postos de Saúde... Mais
Legislativo aprova por unanimidade doação de imóvel ao INDEA/MT no Bairro da Saúde
O Legislativo castanheirense, em sua última reunião ordinária, no dia 24, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Executivo... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 928/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE... Mais
Lei Complementar nº 821/2016
INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT,... Mais
Lei nº 871/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGIS... Mais
