Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NO TRAVESSÃO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES ZERO CINCO E SANTA EMÍLIA, PRÓXIMO AO MORADOR CONHECIDO POR TONHO DO FUSCA. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara avalia novo nome para Cohab do Noga
O que Coroaci, da microrregião de Governadores Valadares, Minas Gerais, tem em comum com Castanheira? Mais
Projetos do Executivo contemplam PM e Educação
A Câmara Municipal de Castanheira retornou aos trabalhos Legislativos no último dia 1º de agosto. De imediato, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO... Mais
Marli Dias pleiteia limpeza no Guadalupe e Centro de Convivência para o Idoso
Quem acompanha os trabalhos da Câmara Municipal de Castanheira deve ter percebido a preocupação dos vereadores com o acúmulo de lixo em muitos pontos... Mais
Câmara de Castanheira aprova reconhecimento de utilidade pública para Assembleia de Deus
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em recente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Alex Sandro Oliveira de So... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 851/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
Lei Complementar nº 751/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTA... Mais
Lei nº 254/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V... Mais
