Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereador “Palito” pleiteia veículo para o DAE
O vereador João Carlos Maria, o Palito, teve um pleito aprovado por unanimidade no Plenário do Legislativo, visando beneficiar o Departamento de Água... Mais
Graeff intercede por iluminação pública e ponte estratégica do Novo Horizonte
Iluminação pública em duas ruas no Bairro Santa Rita e construção de uma ponte na linha Novo Horizonte. As duas pautas, na forma de Indicação ao Execu... Mais
Três ruas recebem nomes de pioneiros
Três moradores de Castanheira, lembrados por serviços que fizeram ao município, estão recebendo uma homenagem póstuma, através da aprovação, pelo Legi... Mais
Com Elenir Maria, a Ni, Câmara retoma homenagens aos munícipes castanheirenses
Com essas palavras, a Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Marli Dias de Oliveira Souza, referenciou Elenir Maria da Silva, a Ni, em homenag... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 831/2017
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 594/2008
DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 725/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M... Mais
