Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Primeira Moção de Aplausos de 2025 homenageia líderes da Igreja Mundial em Castanheira
Na retomada dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Castanheira, nesta segunda-feira (4), a 18ª Sessão Ordinária foi marcada pela aprovação... Mais
Pacote “pontes” domina a 16ª Sessão Ordinária
A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, além de receber parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 11/2020,... Mais
Legislativo beneficia Esporte em Castanheira
Em solenidade simples, que contou com a presença do Secretário de Esportes, Jonas de Oliveira Pinheiro, sua equipe e o Presidente da Câmara Municipal,... Mais
Marli pleiteia reforma e melhorias no PS da Comunidade Nova Conquista
Estruturas físicas se deterioram com o tempo. Daí o imperativo das reformas. Em locais de uso público, o problema é maior, especialmente aqueles vincu... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 853/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO, MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 731/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
Lei Complementar nº 801/2016
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
