Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM‑ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival pleiteia Memorial às vitimas da Covid
Um espaço para relembrar, honrar e eternizar as vítimas fatais da pandemia do coronavírus. Com este propósito em mente, o vereador Lourival Alves da R... Mais
Câmara aprova Indicação para reforma de ponte entre as Comunidades Zero Cinco e Santa Emília
No olhar permanente sobre o dia a dia do município, os vereadores de Castanheira acompanham de perto as demandas que chegam das comunidades, especialm... Mais
Jovem atleta castanheirense recebe reconhecimento público.
Na Sessão Ordinária do dia 08/05, o jovem atleta castanheirense, Rafael Aparecido da Costa Daneze, de 24 anos, foi homenageado no Plenário da Câmara M... Mais
Reeleitos e eleitos são diplomados
Os vereadores reeleitos e eleitos nas recentes eleições municipais, de 15 de novembro, foram diplomados de maneira diferente nesta quinta-feira, dentr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 876/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 658/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO AR... Mais
Lei nº 891/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E... Mais
