Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Aprovado projeto que ratifica criação do Conselho Tutelar e define eleições em 1º de outubro.
O Legislativo castanheirense aprovou em sua 6ª reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 06/2023, do Executivo, que ratifica a criação do Conselho Tutela... Mais
Câmara volta com novidade!
A 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, ocorrida na última segunda-feira, 3, além de marcar o reinício das atividades legislativas... Mais
Transporte Escolar: Câmara reivindica curso para condutores
Em sua última sessão, no dia 27, a Câmara Municipal de Castanheira decidiu encaminhar à Prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, expediente indicatór... Mais
Legislativo cobra ações para lixo aleatório em Castanheira
Um antigo tema voltou a ser debatido no Plenário do Legislativo Castanheirense em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 15. Trat... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 799/2015
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI nº 667/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO P... Mais
Lei nº 85/1990
PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA NA AVENIDA PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
