Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Servidores do Legislativo consolidam tecnologia e economia para o município.
Um dos principais objetivos da administração pública é prestar serviços de qualidade ao cidadão, buscando sempre melhorar o atendimento das necessidad... Mais
Câmara dispensa interstício de projeto que cria Fundo da Cultura
O primeiro Requerimento do ano no Legislativo castanheirense, aprovado por unanimidade pelo Plenário, datado de 7 março, requerendo a dispensa de inte... Mais
CJR da Câmara tem Parecer aprovado sobre desafetação de área no bairro Guadalupe
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Castanheira teve aprovação unânime, na 10ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12, do P... Mais
Lourival reivindica reforma na Estação de Tratamento de Água
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Castanheira precisa de reforma. Essa é a avaliação do vereador Lourival Alves da Rocha depois de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 622/2009 (REVOGADA)
INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 858/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO GOL, ANO 2012 DE COR BRANCA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Mais
Lei nº 842/2017
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CA... Mais
