Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E REATIVAR O TRADICIONAL FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Destaques do ano Legislativo
Iniciado em 21 de fevereiro, quando aconteceu a primeira Sessão Ordinária, o ano legislativo de 2022 encerrou-se oficialmente no último dia 12 de deze... Mais
Embalagens e resíduos de defensivos agrícolas entra em pauta da Câmara
Utilizar defensivos agrícolas é prática comum no dia a dia do homem do campo, ajudado em diversos aspectos. O descarte das embalagens, porém, tem que... Mais
Marli Dias cobra reparos entre asfalto e meios-fios
Quem anda pelas ruas de Castanheira, especialmente na região central, deve perceber que existem muitas lacunas entre o asfalto e o meio-fio, dificulta... Mais
Marisa Jardini cobra reforma no Pronto Atendimento da cidade
Com a justificativa de que o Poder Executivo deve realizar manutenções periódicas nos prédios públicos, devido aos desgastes ocasionados pelo tempo, a... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 892/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRA... Mais
Lei nº 662/2010
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 698/2012
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
