Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Assuntos de mobilidade dominam pautas do Legislativo
Questões relacionadas a mobilidade, ou seja, aos meios que facilitam a movimentação de pessoas, têm dominado as pautas das últimas Sessões da Câmara M... Mais
Expediente indicatório reivindica muros para Escola e Creche
A nova Escola Municipal Castanheira e a nova creche devem entregues à população em breve. A falta de muros nas duas construções, contudo, chamou a ate... Mais
Destaques da última Sessão do ano
Com as ausências dos vereadores Amilcar Pereira Rios e Nildomar Gusmão de Sousa, em viagem, a Câmara Municipal de Castanheira realizou nesta segunda-f... Mais
Vereadores aprovam medidas para trânsito, água e combate a mosquitos
Na última terça-feira, 30 de setembro, durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, foram aprovadas três Indicações parlamentare... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 707/2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE D... Mais
Lei nº 853/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO, MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 1000/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROV... Mais
