Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova projetos que ampliam efetivo na administração e na educação; matérias seguem para sanção do prefeito Juninho
Dois dos últimos temas debatidos pelos vereadores de Castanheira antes do recesso parlamentar tiveram relação direta com decisões do Poder Executivo:... Mais
Reeleitos e eleitos são diplomados
Os vereadores reeleitos e eleitos nas recentes eleições municipais, de 15 de novembro, foram diplomados de maneira diferente nesta quinta-feira, dentr... Mais
Câmara aprova Projetos que alteram legislação municipal
O Poder Legislativo aprovou, nesta segunda-feira (14), os Projetos de Leis nº 11/2025 e nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, esse segundo requer... Mais
Juares pede barreiras sanitárias no combate à COVID-19
O vereador Juares Máximo da Silva teve Indicação aprovada no Legislativo, solicitando ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a montag... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 02/1989
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. Mais
Lei nº 847/2017
INSTITUI A SEMANA DA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 898/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
