Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Um veículo em condições de atender satisfatoriamente algumas demandas diárias da educação do município. Indicação com este propósito, aprovada em Plen... Mais
Estou muito feliz pela volta ao meu aconchego, com gratidão a Deus pelo retorno! Mais
Uma situação de isolamento no acesso ao Vale do Seringal, por conta dos danos causados pelas chuvas numa ponte estratégica em relação ao trânsito de v... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal... Mais
ADOTA PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA A TÍTULO PRECÁRIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, (LEI MUNICIPAL Nº 010/83, DE 30 DE SETEMBRO D... Mais
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/2002 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, MULTAS E SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPAR... Mais
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