Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NO TRAVESSÃO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES ZERO CINCO E SANTA EMÍLIA, PRÓXIMO AO MORADOR CONHECIDO POR TONHO DO FUSCA. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Legislativo aprova por unanimidade doação de imóvel ao INDEA/MT no Bairro da Saúde
O Legislativo castanheirense, em sua última reunião ordinária, no dia 24, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Executivo... Mais
Comissões Permanentes do Legislativo para 2021 são definidas
Na primeira reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Castanheira, o Presidente, Lourival Alves da Rocha, nomeou as Comissões Permanentes do an... Mais
Câmara aprova indicação para construção de estacionamento de motocicletas na Escola Municipal Castanheira
A Câmara Municipal de Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante Sessão Ordinária, a Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Lourival Alves... Mais
No início do ano legislativo vereadores retomam temas emergentes
A Câmara Municipal de Castanheira realizou na última segunda-feira, 1º de março, sua 2ª Sessão Ordinária do ano. O aparente atraso dos trabalhos, em r... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 856/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO, MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE AMIGOS DO CROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 828/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Mais
Lei nº 842/2017
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CA... Mais
