Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lurdinha solicita intervenções na Praça 04 de Julho
A Praça 04 de Julho esteve no foco das atenções de Lurdes Rodrigues Vaz Servino, que fez Indicação ao Executivo, aprovada por unanimidade, no sentido... Mais
Marquinhos da Educação reivindica abrigo para ônibus escolares
As estações do ano que se alternam, neste período tendo como característica as fortes chuvas, são necessárias para manter os ciclos da vida. Mas, traz... Mais
Graeff e Alex querem reativação do Festival de Pesca de Castanheira
Na 14ª Sessão Ordinária do Legislativo de Castanheira, o vereador Rogério Pedro Graeff, apresentou Indicação em favor da reativação do "Festival de Pe... Mais
Câmara aprova por unanimidade instalação de câmeras de segurança no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente
Em decisão unânime durante a 13ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores de Castanheira aprovaram Indicação do vereador Alex Sandro Oliveira de Souza... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 861/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 400/2002
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 776/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/2002 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, MULTAS E SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPAR... Mais
