Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicação orienta Executivo sobre aplicação de recursos de leilão
Proposta aprovada por unanimidade na Câmara visa melhorar a gestão de resíduos e a qualidade de vida na cidade. Mais
Marquinhos da Educação reivindica abrigo para ônibus escolares
As estações do ano que se alternam, neste período tendo como característica as fortes chuvas, são necessárias para manter os ciclos da vida. Mas, traz... Mais
Wi-Fi nos postos de saúde do município
Na 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), o vereador Amilcar Rios apresentou Indicação no sentido de dotar todos os Postos de Saúde... Mais
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 845/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – "CONSU... Mais
Lei nº 806/2016
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DAS REGRAS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 700/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN... Mais
