Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira doa caminhonete à Prefeitura e reforça parceria entre os Poderes
Após a doação de uma motocicleta Honda CG 125 FAN, realizada em junho deste ano, a Câmara Municipal concretizou, agora, a doação de uma caminhonete Ch... Mais
Rogério e Marquinhos focam em melhorias nas linhas “Capixaba” e “Novo Horizonte”
Manter em torno de 1.500 km de estradas vicinais no município de Castanheira não é fácil. Apesar de várias frentes de trabalho em curso, no momento, c... Mais
Câmara aprova Indicação que busca melhorias nos serviços de telefonia e internet em Castanheira
O vereador Lourival Alves da Rocha teve Indicação aprovada pelo Plenário do Legislativo solicitando ao Poder Executivo Municipal a adoção de providênc... Mais
Embalagens e resíduos de defensivos agrícolas entra em pauta da Câmara
Utilizar defensivos agrícolas é prática comum no dia a dia do homem do campo, ajudado em diversos aspectos. O descarte das embalagens, porém, tem que... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 666/2010
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO SICR... Mais
Lei nº 03/1989
ADOTA PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA A TÍTULO PRECÁRIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, (LEI MUNICIPAL Nº 010/83, DE 30 DE SETEMBRO D... Mais
Lei nº 765/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - APROLEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
