Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova Título de Utilidade Pública para Associação da Comunidade Boa Esperança
Plenário acatou por unanimidade o parecer da Comissão de Justiça e o projeto que reconhece a relevância social da APROCEC, no Assentamento Vale do Ser... Mais
Jovem atleta castanheirense recebe reconhecimento público.
Na Sessão Ordinária do dia 08/05, o jovem atleta castanheirense, Rafael Aparecido da Costa Daneze, de 24 anos, foi homenageado no Plenário da Câmara M... Mais
Amilcar Rios reivindica obras em ponte estratégica do Vale do Seringal
Uma situação de isolamento no acesso ao Vale do Seringal, por conta dos danos causados pelas chuvas numa ponte estratégica em relação ao trânsito de v... Mais
CJR da Câmara tem Parecer aprovado sobre desafetação de área no bairro Guadalupe
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Castanheira teve aprovação unânime, na 10ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12, do P... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 03/1989
ADOTA PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA A TÍTULO PRECÁRIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, (LEI MUNICIPAL Nº 010/83, DE 30 DE SETEMBRO D... Mais
Lei nº 527/2006
ALTERA A LEI N.º 482/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GRO... Mais
Lei nº 988/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
