Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Matérias de Graeff miram o esporte
Dois assuntos relacionados ao esporte foram levados ao Plenário do Legislativo pelo vereador Rogério Pedro Graeff em sua 6ª reunião Ordinária do ano. Mais
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse a profissionais da Saúde
Projeto de Lei relevante para a vida de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município, assinado pelo prefeito Jakson de Ol... Mais
Marquinhos indica serviços no entorno da Castanheira
Diante da não realização de reparos na MT-420, do trecho entre a "árvore da castanheira" na entrada da cidade e o início do perímetro urbano, o veread... Mais
Câmara aprova em regime de urgência Título de Utilidade Pública para Associação Equestre de Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Amilcar Pereira Rios, que declara de "Ut... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 718/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GR... Mais
Lei nº 550/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALO... Mais
Lei nº 908/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
