Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
João Carlos intercede por projeto de arruamento em região do Santa Rita
Com o avanço da construção de residências em região paralela a Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita, tem surgido um problema na área de acessibili... Mais
Graeff cobra demolição e novo barracão no Estádio Municipal
Ele destaca o uso do local, apesar do estado caótico, por vários cidadãos, incluindo crianças e idosos, para caminhadas diárias. O barracão incorpora... Mais
Câmara aprova Requerimento sobre rede de esgoto e Indicação para reparos em pontes rurais
Na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 10 de novembro, os vereadores Lourival Alves da Rocha e Marcos de Souza Li... Mais
Câmara aprova “Programa Remédio em Casa”
Em sua 14ª Sessão Ordinária do ano, em 29 de julho, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Castanheira deu parecer favorável ao Projet... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 814/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017. Mais
Lei nº 568/2007
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E... Mais
Lei nº 03/1989
ADOTA PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA A TÍTULO PRECÁRIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, (LEI MUNICIPAL Nº 010/83, DE 30 DE SETEMBRO D... Mais
