Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Paralisação no Legislativo é prorrogada
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Indicação reivindica reforma de 4 pontes
O vereador Lourival Alves da Rocha, através da Indicação nº 43/2021, aprovada em Plenário, encaminhou ao Executivo castanheirense pedido para a reform... Mais
Lourival retoma pedido de segurança nos bueiros da cidade
O vereador Lourival Alves da Rocha, Presidente da Câmara Municipal, voltou a pautar um problema ainda não resolvido pelo Executivo castanheirense. Atr... Mais
Indicação pauta caminhão para o setor de obras do município
Apesar do bom investimento no setor de máquinas da Prefeitura nos últimos anos, o que lhe confere a marca de um dos mais bem equipados da região noroe... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 854/2018
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P... Mais
Lei Complementar nº 880/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE... Mais
Lei nº 407/2002
REGULAMENTA A LEI 350/2000 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Mais
