Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival retoma pedido de segurança nos bueiros da cidade
O vereador Lourival Alves da Rocha, Presidente da Câmara Municipal, voltou a pautar um problema ainda não resolvido pelo Executivo castanheirense. Atr... Mais
Vereadores cobram placas e quebra-molas no trânsito
Duas Indicações recentes do Legislativo ao Executivo, têm relação com o trânsito de Castanheira, beneficiado nos últimos anos com novas rotas asfaltad... Mais
Vereador Lourival Rocha solicita restauração urgente de duas pontes na MT-420
Na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, realizada recentemente, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 24/2025, de autoria do... Mais
Marquinhos e Amilcar cobram iluminação em rua e lixeiras em Escola
Iluminação em via pública e instalação de receptores de coleta de lixo no entorno da Escola Estadual Maria Quitéria. Duas Indicações aprovadas pelo Le... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 881/2019
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 741/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA NOVA CONQUISTA, SETOR III, P. A. VALE DO SERINGAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei Complementar nº 957/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
