Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E REATIVAR O TRADICIONAL FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Hanseníase: Juares intercede por Mutirão para diminuir fila de espera na Saúde
Um problema crônico na saúde pública do município, que tem tirado o sono de muita gente, foi compartilhado em Plenário na 5ª reunião Ordinária do Legi... Mais
Legislativo e Executivo celebram conquista para a equoterapia em Castanheira
A Associação Amigos da Equoterapia de Castanheira acaba de receber o aval da Câmara a uma antiga reivindicação, incorporada ao Projeto de Lei nº 16/20... Mais
Palito intervém pelas nascentes d’água na cidade e em Novo Horizonte
Na 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 9, João Carlos Maria, o Palito, apresentou duas Indicações relevantes para o município, ambien... Mais
Lourival Alves da Rocha volta a cobrar local para descarte de embalagens e resíduos de defensivos agrícolas
Uma Indicação aprovada anteriormente pelo Legislativo, em 2021, veio à tona em seu Plenário, considerando as cobranças feitas pelos produtores rurais... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 581/2007
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A CONTROLADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, EST... Mais
Lei nº 844/2017
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 667/2010 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
