Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Indicação sugere término de obra que encurta distância entre duas linhas no 4º Assentamento
O término de 2 km de estrada num travessão é o que falta para ligar as linhas "São João Batista" e "Cristo Rei" (Serraria) no 4º Assentamento, no Vale... Mais
Indicação pede prioridade no atendimento a diabéticos na rede municipal de saúde
Proposta do vereador Lourival Alves da Rocha foi aprovada por unanimidade e visa agilizar consultas, exames e procedimentos para pacientes com diabete... Mais
Legislativo cobra ações para lixo aleatório em Castanheira
Um antigo tema voltou a ser debatido no Plenário do Legislativo Castanheirense em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 15. Trat... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 935/2022
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 1008/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, HONDA, CG 125 FAN ES, ANO 2009, DE COR AZUL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,... Mais
Lei nº 300/1998
DÁ TÍTULO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Mais
