Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
A Câmara Municipal de Castanheira, em Sessão Especial, depois de ouvir Parecer de Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), aprovou as "Contas do Govern... Mais
Wi-Fi na Praça, mais ônibus e maior segurança a profissional da rede elétrica
Em sua 6ª reunião Ordinária, nesta segunda-feira, 4, a Câmara Municipal de Castanheira teve uma pauta bem concorrida. Na área de indicações, foram trê... Mais
Vereador Juares pede duas novas pontes para zona rural
Com o aumento das chuvas nos últimos meses, alcançando um dos maiores índices dos últimos anos na região de Castanheira, estradas vicinais e pontes vo... Mais
Legislativo cobra limpeza nos bairros e além deles
Em toda estação chuvosa um dos problemas mais sérios do município é o crescimento acentuado da vegetação e o aumento substancial de entulhos, dentro e... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 938/2022
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 879/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 755/2014
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAS... Mais
