Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marisa Jardini cobra posição do Executivo sobre piso dos profissionais de saúde
A vereadora Marisa Aparecida Jardini, que tem no setor de saúde, onde atua, um dos focos de seu trabalho legislativo, teve Requerimento recentemente a... Mais
Lourival e João Carlos apresentam as primeiras Indicações do ano
Os vereadores Lourival Alves da Rocha e João Carlos Maria, o Palito, foram os primeiros a apresentar Indicações no ano legislativo de 2023, com aprova... Mais
Câmara de Castanheira aprova projeto que permite parcelamento de débitos do IPTU com desconto em juros e multas
Durante a 4ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 05/2026, de au... Mais
Câmara de Castanheira aprova LOA 2026; orçamento será de R$ 87,4 milhões para todas as áreas do município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação, durante sua 33ª Sessão Ordinária do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, esti... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 780/2015
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
Lei nº 12/1989
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 935/2022
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
