Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicação que propõe Programa Municipal de Castração e Bem-Estar Animal é aprovada por unanimidade
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade dos vereadores presentes a Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Lourival Alves da Ro... Mais
Vereador cobra informações sobre pagamento do 14º salário dos agentes de saúde em Castanheira
Na última reunião da Câmara Municipal de Castanheira (MT), o vereador Lourival Alves da Rocha apresentou um Requerimento solicitando informações sobre... Mais
Câmara de Castanheira aprova Título de Utilidade Pública para Associação da Comunidade Boa Esperança
Plenário acatou por unanimidade o parecer da Comissão de Justiça e o projeto que reconhece a relevância social da APROCEC, no Assentamento Vale do Ser... Mais
Marli Dias pleiteia limpeza no Guadalupe e Centro de Convivência para o Idoso
Quem acompanha os trabalhos da Câmara Municipal de Castanheira deve ter percebido a preocupação dos vereadores com o acúmulo de lixo em muitos pontos... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 622/2009 (REVOGADA)
INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 894/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Mais
Lei Complementar nº 860/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (REGIME GERAL) DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRA... Mais
