Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Serviços do DAE no foco de duas matérias
As Sessões de 24 de agosto e 28 de setembro tiveram uma matéria em comum, com reivindicações diferentes, levadas pelos vereadores Lourival Alves da Ro... Mais
Aprovado Projeto de Lei que institui verba indenizatória aos Secretários Municipais
Por 6 votos a 2, o Legislativo aprovou na última reunião do primeiro semestre de 2022 – no próximo dia 1º começa o recesso parlamentar de meio de ano... Mais
Lourival Alves da Rocha volta a cobrar local para descarte de embalagens e resíduos de defensivos agrícolas
Uma Indicação aprovada anteriormente pelo Legislativo, em 2021, veio à tona em seu Plenário, considerando as cobranças feitas pelos produtores rurais... Mais
Legislativo apoia reestruturação Administrativa na área da cultura
O Legislativo de Castanheira deu uma importante contribuição para o fortalecimento das políticas culturais no município, com a aprovação do Projeto de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 798/2015
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, INSTITUÍDO... Mais
Lei Complementar nº 851/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
Lei nº 853/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO, MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
