Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Nildomar reinvidica Cadastro de Asssociação Amigos da Equoterapia no SIGCON
A Associação Amigos da Equoterapia de Castanheira busca caminhos para construir o barracão da entidade. Uma rota segura é ter cadastro no SIGCON, Sist... Mais
Lourival e João Carlos apresentam as primeiras Indicações do ano
Os vereadores Lourival Alves da Rocha e João Carlos Maria, o Palito, foram os primeiros a apresentar Indicações no ano legislativo de 2023, com aprova... Mais
Comissões Permanentes já trabalham pelo exercício de 2020
Com o retorno das atividades na Câmara Municipal de Castanheira, os trabalhos das Comissões Permanentes, constituídas para o ano de 2020, visando a an... Mais
Câmara aprova em regime de urgência Título de Utilidade Pública para Associação Equestre de Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Amilcar Pereira Rios, que declara de "Ut... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 908/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 499/2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA... Mais
Lei nº 420/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
