Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Comissões Permanentes já trabalham pelo exercício de 2020
Com o retorno das atividades na Câmara Municipal de Castanheira, os trabalhos das Comissões Permanentes, constituídas para o ano de 2020, visando a an... Mais
Câmara aprova gratificação por desempenho para professores do 2º e 5º ano da Rede Municipal de Castanheira
Uma importante iniciativa enviada pelo Executivo à Câmara Municipal de Castanheira foi aprovada, em segunda votação, trazendo uma excelente notícia pa... Mais
Juares pede barreiras sanitárias no combate à COVID-19
O vereador Juares Máximo da Silva teve Indicação aprovada no Legislativo, solicitando ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a montag... Mais
Nildomar reinvidica Cadastro de Asssociação Amigos da Equoterapia no SIGCON
A Associação Amigos da Equoterapia de Castanheira busca caminhos para construir o barracão da entidade. Uma rota segura é ter cadastro no SIGCON, Sist... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 776/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/2002 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, MULTAS E SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPAR... Mais
Lei nº 796/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M... Mais
Lei Complementar nº 926/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARA O... Mais
