Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Trabalhos legislativos começam com novidade na abertura
Aconteceu nesta segunda-feira, 24, no Plenário das Deliberações "Adamastor Batista de Miranda", a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Ca... Mais
Câmara aprova indicação para retomada do Festival da Pesca
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante a última Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, a Indicação nº 09/2026, de autoria do v... Mais
Câmara aprova por unanimidade apoio à instalação de agência do Detran no município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal... Mais
Câmara de Castanheira aprova PPA e define planejamento para os próximos 4 anos
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda e definitiva votação, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. A proposta, encami... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 883/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO INDÍ... Mais
Lei Complementar nº 878/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUT... Mais
Lei Complementar nº 797/2015
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
