Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Realização de Concurso Público teve cobrança do Legislativo
Considerando que há mais de 15 anos não acontece Concurso Público no município de Castanheira, o que contraria a Constituição Federal, que estabelece... Mais
Amilcar Rios cobra proteção nas bocas de lobo
Um tema recorrente no Legislativo, a segurança nas bocas de lobos existentes nas ruas da cidade, veio à tona, novamente, por conta da Indicação nº 04/... Mais
Paralisação no Legislativo é prorrogada
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Indicação pede prioridade no atendimento a diabéticos na rede municipal de saúde
Proposta do vereador Lourival Alves da Rocha foi aprovada por unanimidade e visa agilizar consultas, exames e procedimentos para pacientes com diabete... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 407/2002
REGULAMENTA A LEI 350/2000 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Mais
Lei nº 550/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALO... Mais
Lei nº 725/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M... Mais
