Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova Requerimento sobre rede de esgoto e Indicação para reparos em pontes rurais
Na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 10 de novembro, os vereadores Lourival Alves da Rocha e Marcos de Souza Li... Mais
Marquinhos da Educação solicita limpeza em ruas da cidade
O início da estação chuvosa em Castanheira tem gerado uma preocupação. Com o término das obras de esgoto, em parte da região central e de alguns bairr... Mais
Reforma e ampliação da quadra do Ginásio Municipal
A quadra de esportes do Ginásio Francisco de Agostinho esteve no foco das atenções da Câmara Municipal, em reunião recente, a partir de Indicação do v... Mais
Aprovado projeto que ratifica criação do Conselho Tutelar e define eleições em 1º de outubro.
O Legislativo castanheirense aprovou em sua 6ª reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 06/2023, do Executivo, que ratifica a criação do Conselho Tutela... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 707/2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE D... Mais
Lei Complementar nº 879/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 482/2005
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
