Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereadores cobram placas e quebra-molas no trânsito
Duas Indicações recentes do Legislativo ao Executivo, têm relação com o trânsito de Castanheira, beneficiado nos últimos anos com novas rotas asfaltad... Mais
Legislativo aprova projeto do Executivo sobre preços no processo de regularização de lotes em Castanheira
Depois da aprovação de Requerimento de autoria do vereador João Carlos Maria, para que o Projeto de Lei nº 07/2022, do Executivo, fosse incluído na Pa... Mais
Paralisação no Legislativo é prorrogada
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Carlão do Sal pleiteia manutenção de ponte em Novo Horizonte
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Ex... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 385/2002
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI n.º 360/2001, QUE CRIOU O DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DANDO AO MESMO DEPARTAMENTO VINCULAÇÃO À ESTRUTURA ADMI... Mais
Lei Complementar nº 954/2023
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 766/2014 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
