Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira homenageia equipe do INDEA por décadas de serviços prestados ao município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Ex... Mais
Legislativo cobra reformas, limpeza de guias dos meios-fios e obras de manutenção
Acompanhando este cenário e sabendo que independente das chuvas, o tempo gera desgastes em estruturas e espaços físicos, o Legislativo tem encaminhado... Mais
Marquinhos da Educação reivindica abrigo para ônibus escolares
As estações do ano que se alternam, neste período tendo como característica as fortes chuvas, são necessárias para manter os ciclos da vida. Mas, traz... Mais
Marli Dias intervém por veículo
Um veículo em condições de atender satisfatoriamente algumas demandas diárias da educação do município. Indicação com este propósito, aprovada em Plen... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 776/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/2002 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, MULTAS E SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPAR... Mais
Lei Complementar nº 734/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 350/2000
ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Mais
