Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Primeira Moção de Aplausos de 2025 homenageia líderes da Igreja Mundial em Castanheira
Na retomada dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Castanheira, nesta segunda-feira (4), a 18ª Sessão Ordinária foi marcada pela aprovação... Mais
Vereador Lourival Rocha solicita restauração urgente de duas pontes na MT-420
Na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, realizada recentemente, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 24/2025, de autoria do... Mais
Confraternização e homenagem na última Sessão do ano
De forma emblemática, a Câmara Municipal de Castanheira, na última Sessão Ordinária do ano de 2020, vai homenagear nesta segunda-feira, 14, um grupo d... Mais
Indicação pleiteia envio de caminhão pipa para atender moradores da Comunidade Lambari
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade Indicação de autoria do vereador Amilcar Pereira Rios, que solicita ao Poder Executivo Munic... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 814/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017. Mais
Lei nº 112/1991
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS. Mais
Lei Complementar nº 898/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
