Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicação reivindica reforma de 4 pontes
O vereador Lourival Alves da Rocha, através da Indicação nº 43/2021, aprovada em Plenário, encaminhou ao Executivo castanheirense pedido para a reform... Mais
Câmara aprova indicação para retomada do Festival da Pesca
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante a última Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, a Indicação nº 09/2026, de autoria do v... Mais
Câmara aprova Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais.
Em deliberação na 10.ª Sessão Ordinária do dia 24 de abril, o Plenário da Câmara de Castanheira aprovou, em única votação, o texto na íntegra do Proje... Mais
Marquinhos da Educação solicita limpeza em ruas da cidade
O início da estação chuvosa em Castanheira tem gerado uma preocupação. Com o término das obras de esgoto, em parte da região central e de alguns bairr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 821/2016
INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT,... Mais
Lei nº 180/1993
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 718/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GR... Mais
