Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM‑ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Motoristas Escolares Rurais de Castanheira Receberão Auxílio para Deslocamento
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Prefeito Jakson de Oliveira Rios Jú... Mais
Câmara de Castanheira doa caminhonete à Prefeitura e reforça parceria entre os Poderes
Após a doação de uma motocicleta Honda CG 125 FAN, realizada em junho deste ano, a Câmara Municipal concretizou, agora, a doação de uma caminhonete Ch... Mais
Lotes urbanos, Praça 4 de Julho e ações no Vale do Seringal pautam retorno de atividades Plenárias do Legislativo
O Legislativo castanheirense voltou às suas atividades em Plenário na última segunda-feira, 7, com a discussão e votação de três assuntos em Pauta, to... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 340/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI nº 300/98. Mais
Lei nº 891/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E... Mais
Lei nº 838/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFIC... Mais
