Castanheira - MT, 3 de fevereiro de 2026   |
E-mail: [email protected]   |   Telefone/WhatsApp: (66) 3199-0900

Matérias da Próxima Sessão

Proposições em Tramitação

Entrevistas

Notícias do Legislativo

Algumas Leis do Município

Lei nº 731/2013

Lei nº 731/2013

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais

Lei nº 567/2007

Lei nº 567/2007

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2007, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE... Mais


Parecer nº 12/CJR/2025

© 1988/ │ Este site utiliza o software livre e gratuito WordPress ® │ Desenvolvido por Marcelo Ribeiro

ATENÇÃO! Estamos em período de "Recesso Legislativo" até o dia15/02/2026