Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Plenário destaca homenagem à servidor público.
Referência bastante conhecida em Castanheira foi lembrada pelos vereadores presentes à 31ª Sessão Ordinária do Legislativo, nesta segunda-feira (4), e... Mais
Câmara de Castanheira aprova melhorias para servidores, moradores e escolas rurais no último dia de Sessões do semestre
Em sua última Sessão Legislativa do primeiro semestre, realizada nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade t... Mais
Câmara de Castanheira aprova projeto que permite parcelamento de débitos do IPTU com desconto em juros e multas
Durante a 4ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 05/2026, de au... Mais
Marli Dias reivindica faixas elevadas de pedestres e sinalização em escolas
Prevenir é melhor do que remediar. A conhecida máxima é pertinente em relação a Indicação de Marli Dias, aprovada por unanimidade, reivindicando do po... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 488/2005
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TRAJETO DA RUA BEIJA FLOR, ABRE A TRAVESSA QUE LIGA ESTA À RUA DAS ARARAS, INCORPORANDO A ÁREA INTERROMPIDA DA RUA BEIJA FLO... Mais
Lei nº 780/2015
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
Lei nº 891/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E... Mais
