Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicação cobra mais estímulo aos valores culturais de Castanheira
Maior valorização aos temas culturais associados ao ideal coletivo da comunidade castanheirense. Este pleito de Lourival Alves da Rocha, exposto na In... Mais
Jovem atleta castanheirense recebe reconhecimento público.
Na Sessão Ordinária do dia 08/05, o jovem atleta castanheirense, Rafael Aparecido da Costa Daneze, de 24 anos, foi homenageado no Plenário da Câmara M... Mais
Câmara aprovou revisão anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e Executivo
Os vereadores, convocados pela Presidente da Casa, Marli Dias, deram aval a um reajuste da ordem de 5,93% para todas as categorias, excetuando a dos p... Mais
Presidente da Câmara vai à Brasília com Prefeita Mabel em busca de recursos para o município.
No mês de março o Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Vereador Amilcar Pereira Rios, esteve em viagem à Capital Federal juntamente com a Pr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 706/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 860/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (REGIME GERAL) DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRA... Mais
Lei nº 1008/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, HONDA, CG 125 FAN ES, ANO 2009, DE COR AZUL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,... Mais
