Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova por unanimidade indicação para reforma de ponte na Linha Meia Dois
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2025, a Indicação nº 28/2025, de autoria... Mais
Vereador “Palito” pleiteia veículo para o DAE
O vereador João Carlos Maria, o Palito, teve um pleito aprovado por unanimidade no Plenário do Legislativo, visando beneficiar o Departamento de Água... Mais
Câmara aprova indicação para instalação de quebra-molas na Avenida Castanheira
Em Sessão deliberativa realizada no dia 23 de junho de 2025, o Plenário da Câmara Municipal de Castanheira aprovou, por unanimidade, Indicação destina... Mais
Hanseníase: Juares intercede por Mutirão para diminuir fila de espera na Saúde
Um problema crônico na saúde pública do município, que tem tirado o sono de muita gente, foi compartilhado em Plenário na 5ª reunião Ordinária do Legi... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 780/2015
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
Lei nº 180/1993
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 845/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – "CONSU... Mais
