Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Linha Kubitschek: Um caminho que guarda histórias e semeia legados
Com luz verde da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Graeff (Presidente), João Carlos Maria (Relator) e Valdeir Vicente do... Mais
Indicação sugere término de obra que encurta distância entre duas linhas no 4º Assentamento
O término de 2 km de estrada num travessão é o que falta para ligar as linhas "São João Batista" e "Cristo Rei" (Serraria) no 4º Assentamento, no Vale... Mais
Marquinhos intercede por unidades de Saúde da Nova Conquista e Lambarí
Invasores e baderneiros, que não avaliam os limites de suas ações, infelizmente agem constantemente no cotidiano humano. O patrimônio público é um dos... Mais
Lourival pleiteia Memorial às vitimas da Covid
Um espaço para relembrar, honrar e eternizar as vítimas fatais da pandemia do coronavírus. Com este propósito em mente, o vereador Lourival Alves da R... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 857/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU... Mais
Lei Complementar nº 957/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 254/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V... Mais
