Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Associação Rural da Comunidade Boa Esperança é reconhecida como de Utilidade Pública
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador Valdeir Vicente dos Santos, que declara... Mais
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse a profissionais da Saúde
Projeto de Lei relevante para a vida de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município, assinado pelo prefeito Jakson de Ol... Mais
Câmara aprova Projetos que alteram legislação municipal
O Poder Legislativo aprovou, nesta segunda-feira (14), os Projetos de Leis nº 11/2025 e nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, esse segundo requer... Mais
Vereadores desejam boas festas aos castanheirenses
Às vésperas de mais um Natal, em que o nascimento de Cristo é celebrado em todo mundo cristão, a Câmara Municipal de Castanheira, através de seu Presi... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 723/2013
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO... Mais
Lei Complementar nº 926/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARA O... Mais
Lei nº 02/1989
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. Mais
