Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E REATIVAR O TRADICIONAL FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias reivindica ar-condicionado para unidades de Saúde
Mais conforto nas salas de espera das unidades de saúde do município, com a instalação de ar-condicionado. Mais
Legislativo cobra ações para lixo aleatório em Castanheira
Um antigo tema voltou a ser debatido no Plenário do Legislativo Castanheirense em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 15. Trat... Mais
Transporte Escolar: Câmara reivindica curso para condutores
Em sua última sessão, no dia 27, a Câmara Municipal de Castanheira decidiu encaminhar à Prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, expediente indicatór... Mais
Legislativo cobra reformas, limpeza de guias dos meios-fios e obras de manutenção
Acompanhando este cenário e sabendo que independente das chuvas, o tempo gera desgastes em estruturas e espaços físicos, o Legislativo tem encaminhado... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 838/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFIC... Mais
Lei nº 985/2024
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 488/2005
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TRAJETO DA RUA BEIJA FLOR, ABRE A TRAVESSA QUE LIGA ESTA À RUA DAS ARARAS, INCORPORANDO A ÁREA INTERROMPIDA DA RUA BEIJA FLO... Mais
