Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova projetos que ampliam efetivo na administração e na educação; matérias seguem para sanção do prefeito Juninho
Dois dos últimos temas debatidos pelos vereadores de Castanheira antes do recesso parlamentar tiveram relação direta com decisões do Poder Executivo:... Mais
Graeff reivindica apoio para reativação da Sede da Associação da Comunidade São Sebastião
A Comunidade São Sebastião representa uma das forças da economia castanheirense, sendo formada por mais de uma centena de pequenas propriedades rurais... Mais
Amilcar quer sinalização para idosos em estacionamentos
O vereador Amilcar Pereira Rios, através da Indicação nº 24/2022, aprovada por unanimidade, está reivindicando ao Executivo o cumprimento desta norma... Mais
Indicação do vereador Palito reivindica Internet nos veículos da Saúde
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante Sessão Ordinária, Indicação que solicita a instalação de internet via satélite nos... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA PRINCÍPIOS, NORMA... Mais
Lei nº 700/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN... Mais
Lei nº 420/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
