Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival cobra plantões efetivos das farmácias e placas com nomes das vias públicas
O vereador Lourival Alves da Rocha está cobrando do Executivo duas medidas, através de Indicações aprovadas por unanimidade entre seus Pares. Uma diz... Mais
Programa Família Acolhedora pode ser realidade em Castanheira.
Um programa de acolhimento existente em vários municípios do país, por conta de do Artigo 227 da Constituição Federal, deve ser implantado em Castanhe... Mais
Câmara aprova pagamento de anuidade à Undime pelo Executivo
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou em sua 8ª Sessão Ordinária, Projeto de Lei do Executivo autorizando o pagamento de anuidade à União Nacional... Mais
Câmara aprova “Programa Remédio em Casa”
Em sua 14ª Sessão Ordinária do ano, em 29 de julho, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Castanheira deu parecer favorável ao Projet... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 307/1998
INSTITUI O PADRÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei nº 601/2008
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 824/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET... Mais
