Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Ano Legislativo começa com duas mudanças no órgão diretor
Embora já tenha se reunido extraordinariamente no dia 8 de fevereiro, para uma pauta exclusiva sobre recomposição salarial dos vários setores do Execu... Mais
Marquinhos e Graeff reivindicam serviços na zona rural
Reforma de Ponte e rebaixamento de morros. Esses dois assuntos fazem parte de Indicações recentemente aprovadas na Câmara Municipal e encaminhadas ao... Mais
Câmara de Castanheira aprova projeto que reduz número de membros do Conselho do Consumidor
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal... Mais
Graeff cobra demolição e novo barracão no Estádio Municipal
Ele destaca o uso do local, apesar do estado caótico, por vários cidadãos, incluindo crianças e idosos, para caminhadas diárias. O barracão incorpora... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 703/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES DESTINADAS A... Mais
Lei nº 882/2019
DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 914/2021
RECONHECE E DENOMINA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
