Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Medidas em relação às restrições de comunicação institucional para as redes sociais e portal da Câmara Municipal de Castanheira.
Em função do período eleitoral e em cumprimento ao Art. 73, Inciso VI, Alínea "b" da Lei Federal nº 9.504/97 (Estabelece normas para as Eleições), a A... Mais
Legislativo apoia reestruturação Administrativa na área da cultura
O Legislativo de Castanheira deu uma importante contribuição para o fortalecimento das políticas culturais no município, com a aprovação do Projeto de... Mais
Legislativo cobra reformas, limpeza de guias dos meios-fios e obras de manutenção
Acompanhando este cenário e sabendo que independente das chuvas, o tempo gera desgastes em estruturas e espaços físicos, o Legislativo tem encaminhado... Mais
Projeto altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove alterações na Lei nº 731/2013, responsável por instituir o Sistema... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 731/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
Lei Complementar nº 797/2015
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 887/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN... Mais
