Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NO TRAVESSÃO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES ZERO CINCO E SANTA EMÍLIA, PRÓXIMO AO MORADOR CONHECIDO POR TONHO DO FUSCA. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias quer Creche aberta nas férias escolares.
Creche aberta nas férias escolares de julho. Essa é a síntese de matéria de autoria da Presidente da Câmara Municipal, vereadora Marli Dias de Oliveir... Mais
Lourival cobra plantões efetivos das farmácias e placas com nomes das vias públicas
O vereador Lourival Alves da Rocha está cobrando do Executivo duas medidas, através de Indicações aprovadas por unanimidade entre seus Pares. Uma diz... Mais
Câmara aprova adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde
Em Sessão realizada nesta segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autori... Mais
Carlão do Sal pleiteia manutenção de ponte em Novo Horizonte
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Ex... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 378/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Lei Complementar nº 881/2019
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 834/2017
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, NO... Mais
