Pauta da 11ª Ordinária de 2024
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
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Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
ALTERA A LEI Nº 420/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
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